O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira, 24 de julho, a legislação que proíbe a produção e a venda de foie gras em todo o território nacional. O texto estabelece um prazo de seis meses para a entrada em vigor e veta expressamente a alimentação forçada, técnica manual ou mecânica utilizada para hipertrofiar o fígado de patos e gansos. A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu após anos de mobilização de organizações de proteção animal, que apontaram altas taxas de mortalidade das aves submetidas ao procedimento.

A nova regulamentação prevê sanções administrativas, multas e penas de três meses a um ano de detenção para quem descumprir as regras. Embora o mercado brasileiro seja considerado restrito, movimentando cerca de € 1 milhão anualmente em restaurantes de alta gastronomia, a decisão causou forte impacto entre produtores da França. O país europeu é o principal produtor mundial da iguaria e o veto brasileiro reabre atritos diplomáticos e comerciais poucos meses após a assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia.