O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira, 3 de agosto, que a Corte está aberta às críticas da opinião pública e que o debate sobre suas decisões faz parte do funcionamento democrático.

A declaração foi feita durante a abertura da sessão que marcou a retomada dos trabalhos do STF no segundo semestre, após o recesso de julho.

Segundo Fachin, é natural que decisões sobre temas de grande repercussão social sejam analisadas, discutidas e contestadas pela sociedade.

Para o presidente da Corte, a capacidade de conviver com críticas, dentro dos limites republicanos, não fragiliza o Supremo, mas fortalece a instituição e a democracia.

Fachin também reconheceu que o STF ainda enfrenta desafios, entre eles a duração dos processos, a clareza na comunicação das decisões e o diálogo permanente com a sociedade e com os demais Poderes.

Na sessão desta segunda-feira, o Supremo também deveria analisar o alcance das medidas protetivas da Lei Maria da Penha em casos de violência ocorridos fora do ambiente doméstico.

Ainda em agosto, o plenário deverá retomar julgamentos relacionados às eleições para mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro e ao reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de transporte por aplicativo.

Fonte: Agência Brasil