O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6 votos a 4, ampliar a redução da pena aplicada a Simone Macedo, condenada pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O julgamento ocorreu em sessão virtual encerrada nesta semana.

Simone foi condenada a um ano de reclusão em regime aberto, além de multa, pelos crimes de associação criminosa e incitação pública à animosidade das Forças Armadas contra os poderes constituídos.

A defesa pediu que fossem considerados como cumprimento antecipado da pena tanto o período em que a condenada esteve em prisão preventiva quanto o tempo em que ficou submetida a recolhimento noturno e monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Relator dos processos relacionados ao 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes havia aceitado parcialmente o pedido, reconhecendo apenas o período de prisão preventiva.

A defesa recorreu ao plenário, e prevaleceu o entendimento apresentado pelo ministro Cristiano Zanin. Ele considerou que o recolhimento noturno impôs grau de restrição semelhante ao regime aberto, devendo, portanto, ser contabilizado na execução da pena.

O voto de Zanin foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Ficaram vencidos Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Nunes Marques e Flávio Dino.

Com a decisão, Simone Macedo terá reconhecido um período maior de cumprimento antecipado da pena, reduzindo o tempo restante a ser cumprido.

Fonte: Agência Brasil e Supremo Tribunal Federal

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil