A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (7) que se reuniu com representantes da rede social Discord para tratar de falhas na verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.

O encontro foi agendado após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pela plataforma. Segundo a AGU, o episódio ocorreu no mês passado.

Durante a reunião, os representantes da AGU ressaltaram que a proteção de crianças e adolescentes é um dever legal das empresas que operam redes sociais e cobraram medidas concretas para prevenção de riscos, identificação de situações de vulnerabilidade e proteção de menores de idade.

De acordo com o órgão, representantes do Discord manifestaram disposição para cumprir as exigências legais e corrigir falhas identificadas. A AGU avalia propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assegurar o cumprimento das regras e, em caso de descumprimento, estuda ingressar com ação judicial contra a plataforma.