STF inicia depoimentos de testemunhas no caso envolvendo ex-presidente Bolsonaro
De segunda-feira, 19 de maio, a 2 de junho, 82 pessoas serão ouvidas em processo que envolve Bolsonaro e outros sete réus
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15h, a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus do núcleo 1 do caso que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Entre os dias 19 de maio e 2 de junho, serão ouvidas 82 testemunhas indicadas pela procuradoria, que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados. Os depoimentos ocorrerão por videoconferência e serão tomados simultaneamente para evitar a combinação de versões entre os depoentes.
Durante os dias previstos para as oitivas, serão colhidos os depoimentos do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deputados e senadores aliados de Bolsonaro e do general de Exército Freire Gomes, que teria ameaçado prender o ex-presidente após ele sugerir, durante uma reunião, a adesão das Forças Armadas a um movimento contra o governo.
Os depoimentos serão comandados por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e não poderão ser gravados pela imprensa e pelos advogados que acompanharão as audiências.
Após os depoimentos das testemunhas, Bolsonaro e os demais réus serão convocados para o interrogatório. A data ainda não foi definida. A expectativa é que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra ainda este ano.
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Confira os principais depoimentos previstos:
Dia 19/5:
- Ibaneis Rocha – Governador do Distrito Federal, testemunha de defesa de Anderson Torres.
- General Marco Antônio Freire Gomes – Comandante do Exército no governo Bolsonaro.
- Eder Lindsay Magalhães Balbino – Empresário ligado à produção de estudos sobre fraudes nas urnas eletrônicas.
- Clebson Ferreira de Paula Vieira – Ex-servidor do Ministério da Justiça.
- Adiel Pereira Alcântara – Ex-coordenador de inteligência da PRF.
Dia 21/5:
- Tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior – Ex-comandante da FAB.
Dia 23/5:
- Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) – Testemunha de defesa de Bolsonaro, Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira.
- Almirante Marcos Sampaio Olsen – Comandante da Marinha.
Dia 26/5:
- Marcelo Queiroga – Ex-ministro da Saúde.
Dia 29/5:
- Paulo Guedes e Adolfo Sachsida – Ex-ministros da Economia e de Minas e Energia.
Dia 30/5:
- Senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Espiridião Amim (PP-SC) e Eduardo Girão (NOVO-CE).
- Deputados federais Sanderson (PL-RS) e Eduardo Pazuello.
- Valdemar Costa Neto, presidente do PL.
- Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo.
Dia 2/6:
- Senador Rogério Marinho, testemunha de Braga Netto.
Núcleo 1
Os oito réus compõem o núcleo central do processo, cuja denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. Os acusados são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general de Exército e ex-vice de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
