Justiça aumenta para quase 50 anos a pena de homem que estuprou e matou adolescente indígena no RS

Decisão do Tribunal de Justiça do RS reconhece etnofobia como motivo torpe e amplia pena para 47 anos pelo estupro e feminicídio de Daiane Griá Sales
Atendendo a um recurso do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aumentou para 47 anos, 2 meses e 20 dias de prisão a pena do homem condenado pelo estupro e feminicídio da adolescente indígena Daiane Griá Sales, de 14 anos, assassinada em domingo, 8 de agosto, em Redentora, na Região Noroeste do Estado. Inicialmente, a pena havia sido fixada em 36 anos e seis meses de reclusão, mas o recurso foi acolhido pelo TJRS nesta semana, fundamentado na proporcionalidade e na gravidade dos crimes, que envolveram motivo torpe, fútil, dissimulação e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Segundo o Ministério Público, o feminicídio foi cometido para assegurar a impunidade do estupro de vulnerável, julgado como crime conexo. O réu cometeu os crimes após oferecer carona à adolescente ao sair de uma festa. O julgamento, realizado na quarta e quinta-feira, 13 e 14 de fevereiro, no Foro da Comarca de Coronel Bicaco, teve grande repercussão nacional.
Pela primeira vez no Brasil, a etnofobia – desprezo pela identidade indígena – foi reconhecida como motivo torpe para o feminicídio, marcando um avanço no combate à violência contra os povos originários. “O aumento da pena representa não apenas o reconhecimento da extrema gravidade dos crimes cometidos, mas também um avanço na responsabilização de atos de violência motivados por preconceito étnico. É uma resposta firme do sistema de Justiça à brutalidade e à tentativa de silenciamento de uma jovem indígena”, afirmou a promotora Jaquiline Liz Staub.