TJRS redefine penas dos réus da Boate Kiss após novo julgamento

Em julgamento realizado nesta terça-feira, 26 de agosto, a 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu recalcular as penas dos quatro réus condenados no caso da Boate Kiss, em Santa Maria. A relatora do processo, Desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, deu parcial provimento aos recursos das defesas, mantendo as condenações, mas ajustando a dosimetria das penas.

Com a nova decisão, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, tiveram as penas fixadas em 12 anos de reclusão. Já Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, integrantes da Banda Gurizada Fandangueira, cumprirão 11 anos de prisão cada. Apesar da redução, as prisões dos quatro condenados foram mantidas.

Durante o julgamento, a relatora rejeitou o argumento das defesas de que o veredicto dos jurados teria sido contrário às provas dos autos. O voto foi acompanhado pelos Desembargadores Luiz Antônio Alves Capra e Viviane de Faria Miranda, sob a presidência do Desembargador Luciano André Losekann. A decisão ainda é passível de recurso.

As defesas pediram a anulação do julgamento anterior, sustentando a necessidade de novo júri. Subsidiariamente, requereram a redução das penas. Já o Ministério Público, representado pela Procuradora de Justiça Irene Soares Quadros, defendeu a manutenção das condenações, ressaltando a gravidade dos fatos, o sofrimento das vítimas e o impacto na comunidade de Santa Maria.

O primeiro julgamento, realizado entre os dias 1º e 10 de dezembro de 2021, havia condenado Elissandro a 22 anos e 6 meses, Mauro a 19 anos e 6 meses, e Marcelo e Luciano a 18 anos de prisão cada.

O incêndio na Boate Kiss ocorreu na madrugada de domingo, 27 de janeiro de 2013, durante uma festa universitária. Um artefato pirotécnico acionado no palco atingiu o teto da boate, que era revestido com espuma inflamável, provocando um incêndio que deixou 242 mortos e 636 feridos.

A tragédia deu início a uma longa batalha judicial que incluiu anulação de júri, recursos ao STJ e STF, novas marcações de julgamento e a recente retomada do caso. A decisão desta terça-feira marca mais um capítulo na busca por justiça para as vítimas e familiares.