Moraes suspende uso de tornozeleira e libera redes sociais de Marcos do Val

Decisão também revoga bloqueio de contas bancárias e salário do senador, mas mantém proibição de viagens internacionais sem autorização

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 29 de agosto, a retirada da tornozeleira eletrônica utilizada pelo senador Marcos do Val (Podemos–ES). A decisão atendeu a um recurso apresentado pelo Senado Federal e revogou parte das medidas cautelares impostas anteriormente ao parlamentar.

Além do monitoramento eletrônico, Moraes também revogou o bloqueio das contas bancárias e chaves Pix, a suspensão do salário de senador, a proibição de uso de redes sociais e o recolhimento domiciliar noturno.

Contudo, permanecem válidas a proibição de saída do país sem autorização judicial e a apreensão dos passaportes do senador, medida adotada após ele viajar para os Estados Unidos sem consentimento do STF. Em julho, Marcos do Val embarcou para Miami utilizando um passaporte diplomático que não havia sido entregue à Polícia Federal.

Na decisão, Moraes citou o pedido de licença apresentado por Marcos do Val ao Senado, no qual o parlamentar alegou incapacidade temporária para exercer o mandato e afirmou respeito às instituições democráticas.

O senador é alvo de investigação no STF por suposta campanha de ataques virtuais contra delegados da Polícia Federal envolvidos em apurações relacionadas a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo apuração, a revogação parcial das medidas ocorreu após um acordo de bastidores entre o Supremo e o Senado.