Barroso afirma que julgamento no STF se baseia em provas e não em disputas políticas
Declaração ocorre após manifestações de apoiadores de Bolsonaro, que acusaram o Supremo de agir como “ditadura de toga”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta segunda-feira, 8 de setembro, que os julgamentos da Corte são pautados em provas, e não em disputas políticas ou ideológicas. A fala ocorre um dia após manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que protestaram contra o julgamento da chamada trama golpista, acusando os ministros do Supremo de instaurarem uma “tirania”.
“Processo penal é prova, não disputa política ou ideológica”, afirmou Barroso, ao reforçar que apenas se pronunciará oficialmente sobre o caso após a conclusão do julgamento, respeitando o devido processo legal. “Estou aguardando o julgamento para me pronunciar em nome do Supremo Tribunal Federal. A hora para fazê-lo é após o exame da acusação, da defesa e apresentação das provas, para se saber quem é inocente e quem é culpado”, completou.
Barroso também rebateu comparações feitas por bolsonaristas entre o atual julgamento e o regime militar brasileiro. “Tendo vivido e combatido a ditadura, nela é que não havia devido processo legal público e transparente. Era um mundo de sombras. Hoje, tudo tem sido feito à luz do dia. O julgamento é um reflexo da realidade. Na vida, não adianta querer quebrar o espelho por não gostar da imagem”, disse.
Julgamento no STF
O STF iniciou, na semana passada, o julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados, acusados de envolvimento em tentativa de golpe de Estado. A análise está sendo conduzida pela Primeira Turma da Corte, que já ouviu as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se mostrou favorável à condenação de todos os réus.
A partir desta terça-feira, 9 de setembro, os ministros começam a votar. Caso sejam condenados, os acusados podem enfrentar penas superiores a 30 anos de prisão.
Os réus do processo:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e ex-candidato a vice
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
A segurança do julgamento foi reforçada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, diante do alto risco de manifestações durante as sessões.
