Audiência de custódia de Bolsonaro marcada para domingo após prisão preventiva
Moraes agendou procedimento por videoconferência e citou “elevado risco de fuga” na decisão.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou a audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para as 11h deste domingo, 23 de novembro. A decisão ocorre após Bolsonaro ter sido preso preventivamente na manhã deste sábado (22). O procedimento será realizado por videoconferência na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF), em Brasília, para onde o ex-presidente foi levado.
A audiência de custódia é um direito legal garantido a pessoas detidas, que devem ser apresentadas a um juiz até o dia seguinte para avaliação da legalidade da ordem de detenção. Na determinação da prisão, Moraes argumentou que Bolsonaro, em cumprimento de prisão domiciliar, tentou romper o uso da tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado, conforme aviso da PF.
Moraes considerou que o ex-presidente apresentava “elevado risco de fuga”, especialmente diante da vigília de apoiadores convocada para a frente de sua residência. Além disso, o ministro convocou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma do STF para a segunda-feira, 24 de novembro, com o objetivo de referendar sua decisão.
