Em tempo recorde, Estado repassa R$ 1,5 milhão para o município de Erechim
Recurso para recuperação do município foi disponibilizado 48 horas após anúncio de apoio feito pelo governador Eduardo Leite
Nesta quarta-feira (26), o governo do Estado liberou R$ 1,5 milhão para Erechim, após a forte queda de granizo, que atingiu o município na tarde do último domingo (23). A efetivação e a liquidação do recurso ocorreram em tempo recorde de 48 horas após a ajuda emergencial ter sido autorizada pelo governador Eduardo Leite, na segunda-feira (24).
A celeridade do repasse se dá a partir da homologação sumária, pela Defesa Civil do Estado, do decreto de Situação de Emergência publicado pela gestão municipal, ação inédita nos trâmites da medida administrativa. Os valores poderão ser empregados em aquisição de telhas e insumos de fixação, auxiliando a retomada da normalidade naquela comunidade, que registrou mais de 40 mil pessoas afetadas por danos ocasionados pelo granizo de grande porte.
“Essa agilidade na condução dos processos e o consequente atendimento da demanda do município em tempo recorde só foi possível em razão do engajamento das equipes dos Departamentos e da 2ª Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil, que apoiaram a gestão municipal com os encaminhamentos e documentos necessários, garantindo a fluidez e a prioridade que o desastre exigiu”, frisou o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Chaves Boeira.
Equipes da 2ª Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil prosseguem na cidade acompanhando a situação.
Fundo a Fundo
O repasse foi efetivado por meio da transferência Fundo a Fundo, uma forma rápida de acesso dos municípios atingidos por desastres a recursos estaduais, com finalidade de subsidiar ações de socorro, assistência emergencial e restabelecimento.
Nesta modalidade, os recursos são transferidos do Fundec/RS diretamente aos Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil (Fumdecs). O mecanismo de repasse teve início em 2023, a partir das enchentes enfrentadas no Vale do Taquari.
Todas as etapas técnicas dos pedidos de repasse, desde o recebimento dos documentos até a análise das solicitações, são feitas pela equipe da Defesa Civil do Estado, que agiliza o processamento e a produção de pareceres, viabilizando a chegada dos valores em poucos dias após a homologação. No caso de Erechim, todo este processo foi ainda mais célere.
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