Governador Eduardo Leite entrega chaves de 76 imóveis adquiridos pelo Programa Porta de Entrada, em Alvorada

O governador Eduardo Leite entregou nesta terça-feira (2/12), no condomínio Neo Porto Seguro, em Alvorada, 76 chaves para famílias que adquiriram seus imóveis com o subsídio de R$ 20 mil do Programa Porta de Entrada. O recurso é utilizado pelos beneficiários como parte do valor de entrada na compra da casa própria.

A incorporadora negociou 100% das 171 unidades habitacionais do condomínio para famílias que usaram o recurso. O total do investimento do Porta de Entrada para estas famílias foi de R$ 3,4 milhões com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Liderado pelo governador Eduardo Leite, o Plano Rio Grande é um programa de Estado criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

Leite disse que o Porta de Entrada é um transformador de realidade e lembrou que as duas fases do programa somam um investimento de R$ 270 milhões do Estado. “Se para as famílias que recebem hoje suas chaves esse é um passo e uma conquista importante, é também um momento de celebração para o governo. Porque assim como essas famílias tiveram uma jornada para chegar neste momento, nós também tivemos uma jornada como governo para chegar até aqui. O Rio Grande do Sul era um Estado que atrasava salários, não pagava fornecedores e não tinha nenhuma capacidade de investimento, então não é preciso nem dizer que não havia recurso algum para programas de moradia. Mudamos essa realidade. Criamos uma política estadual de habitação de interesse social e hoje temos programas que entregam resultados e transformam vidas”, afirmou o governador.

“Com o Porta de Entrada, conseguimos alcançar um público que não seria alcançado por outros programas, já que são pessoas que conseguem trocar o aluguel pela parcela da casa própria, mas não podiam realizar esse sonho sem o recurso da entrada. Nas duas fases desse programa, são 14 mil famílias alcançadas”, enfatizou Leite.

Programa está na segunda fase

Em outubro, o governador anunciou a segunda fase do programa com investimento de R$ 150 milhões que vão viabilizar cerca de 7.500 subsídios para a entrada da casa própria. A principal novidade é a plataforma que integrará todas as etapas do programa em um único ambiente, desde o cadastro até a emissão do Certificado de Concessão de Subsídio (CCS), documento que permite a assinatura do contrato de financiamento habitacional.

A segunda fase já conta com 6.599 inscritos. Destes, 2.409 já tiveram seus CCS emitidos. São 43.257 imóveis ofertados e 5.958 pré-vendas realizadas até o final de novembro. O valor máximo dos imóveis para participar do programa aumentou para R$ 320 mil.

O secretário da Habitação, Carlos Gomes, disse que o Porta de Entrada amplia o alcance das políticas habitacionais. “Tínhamos um vácuo muito grande para contemplar famílias com uma renda que não é alta mas não é tão baixa, que têm capacidade de financiamento. Aí surgiu o Porta de Entrada . A cada R$ 20 mil para viabilizar que essa famílias saiam do aluguel, são cerca de R$ 200 mil injetados na economia com a movimentação de diversos setores, como o da construção. E hoje aqui todas as famílias reafirmaram que esses R$ 20 mil foram decisivos para que eles pudessem fechar o negócio com prestações que coubessem no seu orçamento”, enfatizou.

A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) participa da execução do Porta de Entrada oferecendo suporte técnico e garantindo que o programa esteja alinhado ao planejamento estratégico do Estado. “Hoje celebramos a concretização de um sonho coletivo: a entrega do primeiro residencial completo feito pelo Porta de Entrada, fruto da união entre governo, secretarias, Caixa e construtoras. Programas como este devolvem dignidade às famílias e reafirmam o compromisso do Estado com a população”, destacou a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans.

O programa

O Porta de Entrada – Cidadão é destinado a famílias residentes no Rio Grande do Sul com renda familiar de até cinco salários mínimos, detentoras de financiamento imobiliário pré-aprovado pela Caixa Econômica Federal para a aquisição de imóvel em empreendimento enquadrado no Programa Minha Casa Minha Vida. Os beneficiários devem se responsabilizar pelo pagamento das parcelas futuras do financiamento, podendo utilizar outros subsídios fornecidos pelos governos federal e municipal. O programa possui outras três modalidades: Terreno, Entidades Rurais e Entidades Urbanas.

Em pouco mais de seis meses, o programa estadual de incentivo à compra da casa própria chegou à marca de 6 mil contratos de financiamento habitacional concluídos. O encerramento da primeira fase foi formalizado em 9 de maio deste ano. A primeira fase do programa teve um investimento de R$ 120 milhões, sendo R$ 100 milhões destinados pelo governo do Estado e R$ 20 milhões aportados pela Assembleia Legislativa. Nessa etapa, foram mais de 36 mil pessoas inscritas e 177 construtoras que disponibilizaram mais de 37 mil imóveis em 31 cidades. Do total de beneficiados, 70% haviam sido impactados pela enchente de maio de 2024.