Polícia Federal analisará pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 19 de janeiro, que a Polícia Federal (PF) responda a uma série de questionamentos formulados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os peritos deverão avaliar se a manutenção da prisão representa um risco concreto de agravamento do quadro de saúde do ex-mandatário e se a prisão domiciliar seria a alternativa adequada para preservar sua integridade física. A junta médica da corporação tem o prazo de dez dias para apresentar o laudo detalhado sobre as condições clínicas do investigado.

A decisão ocorre após a transferência de Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, na semana passada. O ex-presidente passou cerca de dois meses na Superintendência da PF em Brasília antes da mudança para a Sala de Estado Maior, que oferece condições consideradas mais favoráveis, como maior tempo de visitas e espaço para fisioterapia. A defesa apresentou uma lista com 39 quesitos técnicos que buscam fundamentar a necessidade de um regime de detenção mais flexível devido às doenças pré-existentes do ex-presidente.

Enquanto aguarda o laudo pericial, Bolsonaro permanece sob custódia no batalhão militar com permissão para exercícios e acompanhamento médico especializado. O ministro Moraes ressaltou que a transferência visou garantir o cumprimento da pena em local com estrutura adequada, rebatendo críticas de aliados sobre as instalações anteriores. O resultado da avaliação da Polícia Federal será determinante para que o STF decida se mantém o regime fechado ou se autoriza a conversão para a custódia domiciliar solicitada pelos advogados.