STF converte prisão de investigado por fraude no INSS em domiciliar por motivo de saúde

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar de Sílvio Feitoza, um dos investigados na Operação Sem Desconto, que apura um esquema de fraudes milionárias contra aposentados do INSS.

Feitoza, preso em dezembro, é apontado como gestor financeiro do grupo criminoso, responsável por descontos fraudulentos em benefícios previdenciários por meio de associações falsas de aposentados e pensionistas.

Segundo o STF, o investigado foi diagnosticado com isquemia miocárdica grave e passou por cirurgia para desobstrução das artérias coronárias no Hospital de Base, em Brasília. Na decisão, proferida na sexta-feira, 16 de janeiro, o ministro destacou que o acusado está “extremamente debilitado por doença grave” e determinou que ele permaneça em casa, monitorado por tornozeleira eletrônica, além de entregar os passaportes às autoridades.

De acordo com estimativas do INSS, mais de 4,1 milhões de aposentados podem ter sido vítimas de descontos indevidos em seus benefícios, e cerca de R$ 2,1 bilhões já foram ressarcidos até o fim de 2025.

A investigação também envolve Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como líder do esquema que teria desviado bilhões de reais em todo o país.

📄 Fonte: Agência Brasil – Reportagem de Felipe Pontes