A Brigada Militar, por meio do 3º Grupo de Polícia Ambiental (Patram) de Bento Gonçalves, realizou a prisão de um homem por crime de poluição ambiental e crime contra a saúde pública em Bento Gonçalves, na sexta-feira, 13 de março.

A ação ocorreu em apoio à Secretaria Municipal de Saúde, por meio dos departamentos de Vigilância Ambiental em Saúde e Vigilância Sanitária, durante fiscalização em uma residência onde havia criação irregular de aves em perímetro urbano.

No local, os agentes constataram descumprimento de notificação emitida na segunda-feira, 10 de março, além de condições graves de insalubridade, com presença de vetores como roedores e risco iminente de zoonoses. A situação configura, em tese, crime de poluição ambiental previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605/98, além de crime contra a saúde pública.

Em continuidade à operação, as equipes realizaram fiscalização no consultório odontológico do envolvido. Durante a inspeção, a Vigilância Sanitária determinou a interdição do local após identificar condições degradantes de funcionamento.

Entre as irregularidades encontradas estavam equipamentos obsoletos, descarte irregular de resíduos infectocontagiosos, insumos com prazo de validade expirado e instrumental clínico, como pinças e seringas, sem esterilização adequada.

Diante do risco à incolumidade pública, os agentes deram voz de prisão ao responsável, garantindo seus direitos constitucionais. O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) para a lavratura do auto de prisão em flagrante.

Comando Ambiental — o braço verde da Brigada Militar.