A equipe econômica do governo federal decidiu retirar do projeto de lei o trecho que թույլizava o uso de recursos públicos para socorrer instituições financeiras em crise, medida que enfrentava resistência no Congresso Nacional.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto agora está “maduro” e há ambiente político favorável para o avanço da proposta. A declaração foi feita nesta quarta-feira, 18 de março, após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta.

A mudança representa uma inflexão na posição do governo, que anteriormente defendia a possibilidade de apoio da União em situações extremas. A retirada ocorreu diante de críticas sobre o uso de dinheiro público sem necessidade de aval legislativo e da dificuldade de aprovação do projeto.

De acordo com Haddad, o texto já prevê outros mecanismos para lidar com crises no sistema financeiro, tornando desnecessária a utilização de recursos públicos.

O projeto, apresentado em 2019, tem como objetivo modernizar os instrumentos de intervenção em instituições financeiras e reduzir riscos de contaminação econômica. Entre as medidas previstas estão o regime de estabilização preventiva pelo Banco Central, o mecanismo de “bail-in”, a conversão de dívidas em ações e a criação de um fundo financiado pelo próprio sistema financeiro.

Na última semana à frente do ministério, Haddad também realizou encontros com lideranças do Congresso para agradecer o apoio durante sua gestão e destacou a parceria com o Legislativo na condução da agenda econômica.