Zema lança plano de governo para restringir atuação do STF
Pré-candidato defende mudanças na composição da Corte, fim de decisões individuais e novas regras para indicações
Durante o lançamento das diretrizes de seu plano de governo, Romeu Zema (Novo), pré-candidato à Presidência da República, afirmou que pretende propor uma reformulação do Supremo Tribunal Federal (STF) caso vença as eleições de 2026. O anúncio foi feito em um evento realizado em São Paulo, onde o político apresentou a proposta sob o lema de combater privilégios e aumentar a responsabilização de integrantes da Corte.
Entre as mudanças defendidas, Zema sugeriu estabelecer mandato de 15 anos para ministros, idade mínima de 60 anos para indicação e proibição de que familiares tenham negócios ligados ao sistema de Justiça. O pré-candidato também afirmou que pretende acabar com decisões individuais de ministros e reforçar mecanismos de controle sobre o Judiciário, argumentando que essas medidas fariam parte de um processo de “moralização” institucional.
Além das propostas relacionadas ao STF, o ex-governador de Minas Gerais mencionou outras iniciativas na área de segurança pública, como classificar facções criminosas como organizações terroristas e discutir a redução da maioridade penal. As declarações ocorreram em meio a recentes embates públicos entre o político e integrantes do Supremo, ampliando o debate sobre o papel e os limites das instituições no cenário político nacional.
