O governo do Rio Grande do Sul realizará, na quinta-feira, 30 de abril, o repasse de R$ 67,1 milhões por meio do Programa Devolve ICMS, beneficiando 533.915 famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica em todo o Estado.

O valor será depositado automaticamente no Cartão Cidadão, que pode ser utilizado na função débito em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos. O programa chega à 17ª rodada de pagamentos, consolidando-se como uma das principais iniciativas de apoio financeiro às famílias de baixa renda no Rio Grande do Sul.

O pagamento é composto por duas parcelas. A parcela fixa será de R$ 100 para todos os beneficiários, totalizando mais de R$ 51,5 milhões. Já a parcela variável, calculada conforme a renda familiar e a quantidade de compras com CPF na nota fiscal, será destinada a 232.713 famílias, somando R$ 15,6 milhões, com valor médio de R$ 67 por família.

Nesta rodada, o valor médio recebido por família será de R$ 126, considerando a soma das duas parcelas. Desde a criação do programa, em 2021, mais de 1 milhão de famílias já foram beneficiadas, com um total superior a R$ 1,12 bilhão distribuído.

Podem participar do Devolve ICMS as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebam o Bolsa Família ou tenham dependente matriculado no Ensino Médio da rede pública estadual, além de atender aos critérios de renda estabelecidos pelo programa.