MPRS denuncia homem pelo primeiro caso de vicaricídio registrado no Rio Grande do Sul

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, neste domingo, 14 de junho, Jackson Machado Borges, de 35 anos, pelos crimes de vicaricídio e furto qualificado em Garruchos, nas Missões. Conforme a denúncia apresentada ao Poder Judiciário pelo promotor de Justiça Guilherme Modesti Donin, o caso é apontado como o primeiro registro de vicaricídio no Estado.

A vítima foi a adolescente Carla Giovana Siqueira Duarte, de 15 anos. O crime ocorreu em domingo, 10 de maio, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo o MPRS, inconformado com o fim do relacionamento e com a possibilidade de a ex-companheira iniciar novos relacionamentos, o denunciado teria colocado fogo na residência onde a enteada dormia. Para o Ministério Público, a conduta teve como finalidade atingir emocionalmente a mãe da adolescente por meio da morte da filha.

A denúncia atribui ao acusado o crime de vicaricídio, previsto no artigo 121-B do Código Penal, com agravantes de motivo torpe, emprego de fogo, recurso que dificultou a defesa da vítima e prevalecimento das relações domésticas, além da causa de aumento de pena pelo fato de a vítima ser adolescente. O MPRS também denunciou o homem por furto qualificado de um veículo pertencente ao Município de Garruchos, que teria sido utilizado para deixar a cidade após o crime. As vítimas indiretas estão sendo acompanhadas pela Central de Acolhimento às Vítimas – Espaço Bem-Me-Quer de Santo Ângelo e pelo Projeto Pedros e Marias, do MPRS.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)