Motta convoca reunião de líderes para votar PL do fim da escala 6×1 e destravar pauta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (15) a convocação para a tarde de amanhã (16) de uma reunião do colégio de líderes para tratar do projeto de lei (PL) 1838/26, do governo federal, que acaba com a escala de seis dias de trabalho para cada dia de folga, a escala 6X1.

O objetivo é esclarecer pontos do texto por meio do relator, o deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA).

Encaminhado pelo governo em abril, o projeto define 40 horas semanais como limite da jornada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e oito diárias, além de garantir aos trabalhadores dois repousos semanais remunerados de 24 horas consecutivas.

Por ter sido encaminhada em regime de urgência, a proposta está trancando a pauta do plenário, que só pode deliberar propostas de Emenda à Constituição (PECs), Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) e requerimentos de urgência até que o projeto seja votado.

“Convoquei Reunião de Líderes para amanhã (16), às 14h. Na ocasião, o deputado @leopratesba vai esclarecer pontos do seu parecer sobre o PL que acaba com a escala 6×1, apesar de já termos aprovado a PEC sobre a redução da jornada de trabalho. Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa”, escreveu Motta em uma rede social.

Na quinta-feira (11), Motta designou o deputado Leo Prates, que também relatou o texto da PEC que acabou com a escala 6×1, como relator do projeto. O texto aprovado no final de maio reduziu a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece a escala de cinco dias de trabalho por dois de folga (5×2). A PEC está em análise no Senado Federal.

Além do PL 1838/26, os líderes vão debater o PL 896/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou uma nova versão do texto, já aprovada no Senado, durante o grupo de trabalho.

“Já a deputada Tabata Amaral apresentará os resultados do GT da Misoginia. Devemos votar os dois projetos em plenário ainda nesta semana”, completou Motta.

Fonte: Agência Brasil