O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira o julgamento de duas ações que discutem a possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre trabalhadores e plataformas digitais.

Os processos envolvem recursos apresentados por Uber e Rappi contra decisões da Justiça do Trabalho. O julgamento começou em outubro de 2025, mas foi suspenso para análise mais aprofundada.

Um dos pontos centrais é saber se o gerenciamento das atividades por algoritmos pode configurar subordinação suficiente para caracterizar uma relação de emprego. Também estão em debate critérios como pessoalidade, remuneração e habitualidade.

A decisão terá repercussão geral, o que significa que deverá orientar os demais processos sobre o mesmo tema no país. A conclusão, porém, pode não ocorrer na sessão desta quinta-feira.