O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira, 3 de setembro, que deixará a sociedade no Instituto Iter, instituição privada de ensino que oferece cursos de capacitação e pós-graduação executiva.

Em nota, Mendonça afirmou que nunca recebeu lucros provenientes do instituto, fundado em novembro de 2023, quase dois anos após sua posse como ministro do STF.

Segundo o magistrado, ele cederá suas cotas e também as de sua esposa, Janei Mendonça, de forma que eventuais valores decorrentes da participação do casal sejam destinados a fins sociais e educacionais.

Mendonça informou ainda que o Instituto Iter será transformado em uma entidade sem fins lucrativos, reforçando, segundo ele, o caráter educacional e social da instituição. O ministro deverá continuar vinculado ao instituto apenas em atividades acadêmicas, na condição de professor.

Atualmente, o site do Iter apresenta André Mendonça como professor do curso Arte e a Ciência da Oratória.

De acordo com o ministro, a decisão de transformar o instituto em entidade sem fins lucrativos foi tomada em conjunto com o presidente da organização, Victor Godoy Veiga.

Mendonça e Veiga integraram o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. André Mendonça comandou o Ministério da Justiça e Segurança Pública entre abril de 2020 e março de 2021, enquanto Victor Godoy esteve à frente do Ministério da Educação entre março de 2022 e janeiro de 2023.

A decisão ocorre após reportagem da Revista Fórum informar que o Instituto Iter teria firmado, desde sua criação, ao menos 55 contratos com órgãos públicos de 14 unidades federativas, envolvendo aproximadamente R$ 10,8 milhões. Segundo a publicação, 54 desses contratos teriam sido realizados por contratação direta, sem licitação prévia.

A Agência Brasil informou que entrou em contato com o Instituto Iter e aguardava manifestação da entidade até a publicação da reportagem.

Fonte: Agência Brasil