O Ministério Público (MP) denunciou 12 agentes públicos ligados à Prefeitura de Farroupilha por suspeita de peculato, em um caso que investiga possíveis irregularidades envolvendo o uso de recursos, veículos e maquinários pertencentes ao município.

A denúncia foi encaminhada ao Poder Judiciário no último fim de semana e representa uma nova etapa da investigação. A informação foi confirmada pelo advogado Carlos Alberto Sandoval, que representa um dos envolvidos, em entrevista à Rádio Spaço FM na quinta-feira, 3 de setembro.

Segundo Sandoval, a denúncia foi encaminhada pelo promotor de Justiça Vinicius Cassol à Vara Criminal. O processo tramita em segredo de Justiça e será analisado pelo juiz Enzo Carlo Di Gesu.

Conforme o advogado, os 12 envolvidos já haviam sido indiciados pela Polícia Civil e agora foram denunciados pelo Ministério Público. O grupo inclui ex-secretários municipais, ocupantes de cargos de confiança, servidores de carreira e trabalhadores temporários.

As investigações concentram-se principalmente em fatos relacionados às secretarias municipais de Saúde, Obras e Agricultura. Entre as situações apuradas estão possíveis utilizações particulares de veículos, máquinas e outros recursos públicos.

O principal crime apontado na denúncia é o peculato, que ocorre quando um agente público se apropria, desvia ou utiliza indevidamente bens ou recursos públicos em benefício próprio ou de terceiros.

A defesa ressalta que os denunciados permanecem amparados pelo princípio da presunção de inocência e que as acusações ainda serão analisadas pelo Poder Judiciário.

A investigação teve origem em relatos sobre possíveis irregularidades que teriam começado a ser apontadas entre 2020 e 2021. O inquérito policial foi aberto em 2022 e incluiu coleta de documentos, depoimentos e aproximadamente um ano de interceptações telefônicas.

Segundo Sandoval, durante a apuração foram mencionados valores entre R$ 14 mil e R$ 22 mil. A denúncia também pede que sejam individualizadas as condutas atribuídas a cada envolvido e eventual prejuízo causado por cada pessoa.

Agora, o Judiciário deverá analisar o conteúdo apresentado pelo Ministério Público. Entre as possibilidades estão o recebimento da denúncia, a solicitação de novas informações ou documentos ou o arquivamento do caso, caso o magistrado entenda que não há elementos suficientes para prosseguir.

Se a denúncia for recebida, os acusados serão citados e terão prazo de 10 dias para apresentar defesa, provas e indicar testemunhas. O recebimento da denúncia não representa condenação, mas marca o início da fase judicial do processo.

Fonte: Rádio Spaço FM