Um grupo formado por ex-ministros de Estado, economistas, empresários e representantes da sociedade civil divulgou, no domingo, 13 de setembro, uma carta em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

No documento, os signatários manifestam apoio às medidas adotadas por Fachin com o objetivo de preservar a autoridade do STF e garantir uma apuração rigorosa e imparcial das acusações que vieram a público nas últimas semanas.

A carta também relaciona a investigação dos fatos e a eventual responsabilização dos envolvidos à necessidade de preservar a confiança nas instituições e a democracia.

“A apuração dos fatos e a responsabilização daqueles que eventualmente violaram a lei e a dignidade de seus cargos são indispensáveis para que possamos recobrar a confiança nas instituições e preservar nossa democracia”, afirma o texto.

Além da apuração das denúncias, o documento defende reformas institucionais urgentes no Supremo Tribunal Federal, com medidas voltadas ao fortalecimento da colegialidade, à imparcialidade dos julgamentos, à prevenção de conflitos de interesse e à ampliação da transparência e do controle social sobre a Corte.

Entre os nomes que assinam a carta estão os ex-ministros Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr. e José Eduardo Cardozo, além do economista Pérsio Arida e do jornalista Eugênio Bucci.

O documento foi divulgado em meio a uma crise interna no STF, desencadeada após a divulgação de conversas envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. O episódio provocou novos desdobramentos dentro da Corte e ampliou a tensão entre ministros.

Segundo a Agência Brasil, Fachin retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news após uma sequência de acusações e manifestações envolvendo integrantes do Supremo.

Está prevista para terça-feira, 15 de setembro, uma sessão plenária extraordinária para analisar a possibilidade de abertura de investigação sobre as supostas relações entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

Outra sessão está marcada para quarta-feira, 23 de setembro, quando o STF deverá analisar um pedido de investigação envolvendo o ministro André Mendonça. Segundo Fachin, o procedimento ainda está em fase de instrução e, neste momento, não reúne todos os elementos necessários para apreciação do plenário.

Na carta, os signatários defendem ainda que as investigações e as sessões relacionadas ao caso ocorram com ampla transparência e observância do devido processo legal.

Fonte: Agência Brasil