O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 16 de setembro, as sessões regulares do plenário, após a suspensão dos trabalhos deliberativos em meio a um impasse relacionado aos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

A sessão foi aberta pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, por volta das 14h50. O primeiro processo pautado para julgamento tratou da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações realizadas por empresas do setor imobiliário.

As sessões deliberativas haviam sido canceladas na semana anterior devido à discussão sobre o rito que deverá ser adotado na análise de questões relacionadas às menções a ministros do STF em conversas atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Na terça-feira, 15 de setembro, o ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento que definiria se os casos relacionados a Moraes e Mendonça deveriam ser analisados simultaneamente ou em sessões separadas. Dino pediu vista e tem prazo de 90 dias para devolver a questão ao plenário.

No caso envolvendo André Mendonça, Alexandre de Moraes o acusa de atuação parcial na condução de investigações relacionadas ao caso Master. A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, sustenta que Mendonça teria determinado ilegalmente o aprofundamento da investigação sobre conversas envolvendo Moraes e Vorcaro, alegando que a medida dependeria de autorização do plenário do STF.

Já o caso relacionado a Alexandre de Moraes ganhou repercussão após André Mendonça retirar o sigilo do processo, na terça-feira, 1º de setembro, e encaminhar ao presidente do STF conversas atribuídas a Moraes e Vorcaro.

De acordo com a investigação citada pela Agência Brasil, Vorcaro teria trocado cerca de 50 mensagens com um número atribuído a Alexandre de Moraes antes de ser preso, em novembro de 2025.

As circunstâncias e responsabilidades relacionadas aos episódios continuam sob análise das instituições competentes, sem conclusão definitiva sobre os pontos contestados.

Fonte: Agência Brasil.