O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido para afastar o ministro Flávio Dino do julgamento de processos envolvendo o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

A decisão foi assinada nesta quinta-feira, 1º de outubro. Fachin negou seguimento a uma arguição de suspeição protocolada por Flávio Bolsonaro, que buscava impedir a atuação de Dino como relator de processos relacionados ao parlamentar.

Segundo o pedido apresentado por Flávio Bolsonaro, Dino deveria ser declarado suspeito para atuar como relator de uma investigação sobre a suposta utilização de emendas parlamentares para financiar o filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de ações eleitorais. O argumento apresentado apontava uma suposta ligação pessoal do ministro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O despacho de Fachin está sob segredo de Justiça e os detalhes da decisão não foram divulgados.

Flávio Dino é relator da ação que apura se o deputado federal Mário Frias (PL-SP) destinou R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil, entidade ligada à produtora audiovisual Go Up Enterteinment, responsável pelas gravações do filme “Dark Horse”. Mário Frias é apontado como produtor-executivo da produção.

Nesta semana, Dino também suspendeu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia barrado postagens relacionando Flávio Bolsonaro a um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Fonte: Agência Brasil