Senado deve votar PEC que prevê o fim da escala 6×1 na quarta-feira
Proposta reduz jornada semanal para 40 horas e garante dois dias de descanso sem redução salarial
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para quarta-feira, 14 de outubro, a votação em primeiro turno da PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. O calendário ainda depende do andamento das sessões de discussão.
O texto da PEC 221/2019 estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e prevê a redução gradual da jornada de 44 para 40 horas, sem corte salarial. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, são necessários 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos no Senado. A eventual promulgação dependerá da conclusão da tramitação prevista.
Fonte: Agência Brasil / Senado.
