CCJ do Senado aprova PEC que acaba com escala 6×1 e reduz jornada para 40 horas semanais
Proposta prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e ainda precisa ser votada em dois turnos pelo plenário…
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Senado aprova aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
PEC estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, além de exigir 25 anos de contribuição e…
Senado aprova projeto que cria o Pix Pensão Alimentícia
Mecanismo permite cobrança automática de contas bancárias e segue para sanção presidencial
Senado abre caminho para spray de pimenta como defesa pessoal feminina
Projeto aprovado permite o uso por mulheres e adolescentes a partir de 16 anos, com regras, fiscalização e punições para casos de…
Senado aprova novo piso salarial para médicos e dentistas, elevando salário para 13.662 reais por 20 horas semanais
Comissão de Assuntos Sociais avança com projeto de valorização profissional; cálculo de impacto orçamentário apresentado pelo governo federal e previsões para implementação
“Não é simples, mas Senado é soberano”, diz Messias após rejeição
Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira…
Senado aprova projeto que criminaliza misoginia com pena de até cinco anos de prisão
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que criminaliza a misoginia, definida como ódio ou aversão contra mulheres, durante votação realizada…
Congresso terá Frente Parlamentar pela Paz Mundial
Resolução está no Diário Oficial desta segunda-feira (23)
Senado aprova programa preventivo e mudanças na Lei Maria da Penha
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 10 de março, duas propostas fundamentais para a proteção dos direitos das mulheres. A primeira iniciativa…
Avanço no Senado: proposta pode acabar com pagamento em dinheiro na compra de imóveis
Medida aprovada na CCJ busca reforçar combate à lavagem de dinheiro e ainda depende de análise da Câmara