Senado aprova aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
PEC estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, além de exigir 25 anos de contribuição e…
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Senado aprova projeto que cria o Pix Pensão Alimentícia
Mecanismo permite cobrança automática de contas bancárias e segue para sanção presidencial
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Senado aprova novo piso salarial para médicos e dentistas, elevando salário para 13.662 reais por 20 horas semanais
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“Não é simples, mas Senado é soberano”, diz Messias após rejeição
Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira…
Senado aprova projeto que criminaliza misoginia com pena de até cinco anos de prisão
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que criminaliza a misoginia, definida como ódio ou aversão contra mulheres, durante votação realizada…
Congresso terá Frente Parlamentar pela Paz Mundial
Resolução está no Diário Oficial desta segunda-feira (23)
Senado aprova programa preventivo e mudanças na Lei Maria da Penha
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 10 de março, duas propostas fundamentais para a proteção dos direitos das mulheres. A primeira iniciativa…
Avanço no Senado: proposta pode acabar com pagamento em dinheiro na compra de imóveis
Medida aprovada na CCJ busca reforçar combate à lavagem de dinheiro e ainda depende de análise da Câmara
Senado aprova ampliação progressiva da licença-paternidade para até 20 dias
O Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira, 4 de março, o Projeto de Lei (PL) 5.811/2025, que amplia o período da…