Senado aprova renegociação de dívidas de estados e municípios no fim do mandato
Projeto de resolução segue para promulgação e limita as operações à reestruturação de dívidas existentes
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Parecer enviado ao STF questiona uso de mandado de segurança para obter informações sobre entradas e saídas de pessoas citadas no pedido
Proposta prevê dois dias de descanso por semana e redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição…
Proposta também amplia a integração entre forças policiais, prevê a criação de polícias municipais e estabelece novas regras de financiamento para a…
Proposta prevê dois dias de descanso remunerado por semana e redução gradual da jornada de trabalho para 40 horas, sem diminuição dos…
Proposta reduz jornada semanal para 40 horas e garante dois dias de descanso sem redução salarial
Eleitores escolheram 54 senadores nas eleições de 2026, renovando dois terços das 81 cadeiras da Casa
Proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e ainda precisa cumprir etapas regimentais antes das votações em dois…
Proposta prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e ainda precisa ser votada em dois turnos pelo plenário…
PEC estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, além de exigir 25 anos de contribuição e…
