A Justiça condenou uma mãe e um padrasto por violência contra duas crianças menores de três anos, no município de Casca, no Norte do Rio Grande do Sul. A sentença foi divulgada nesta terça-feira (13) e responsabiliza o casal por episódios de agressão registrados entre maio e setembro de 2025. As vítimas sofreram diferentes tipos de violência, que resultaram em lesões pelo corpo.

Conforme a denúncia apresentada em novembro do ano passado pela promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), as crianças foram submetidas a agressões que incluíram tapas, socos e queimaduras. Os episódios ocorreram de forma reiterada ao longo de vários meses, conforme apontado na acusação.

Na decisão judicial, o padrasto foi responsabilizado pelas agressões físicas e recebeu pena de 10 anos, oito meses e 27 dias de reclusão. A mãe, por sua vez, foi condenada por não agir para impedir a violência praticada contra os próprios filhos. A pena aplicada a ela foi de quatro anos, quatro meses e um dia de detenção, em razão da omissão diante dos episódios de agressão.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul informou que recorrerá da sentença, buscando o aumento das penas impostas aos condenados. Após a identificação da situação de violência, as duas crianças foram encaminhadas para acolhimento, e medidas protetivas foram adotadas para garantir sua segurança e evitar novas situações de risco.