O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa uma proposta para suspender temporariamente canais de WhatsApp com conteúdo político-eleitoral e mais de 200 mil seguidores durante o segundo turno das eleições, marcado para domingo, 25 de outubro. A medida prevê a desativação desses canais nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação, totalizando um período de 72 horas de restrição.

A proposta consta em uma minuta de resolução elaborada pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, após discussões internas realizadas nos dias 16 e 20 de outubro. Conforme o gabinete do magistrado, o objetivo é proteger a integridade do processo eleitoral, especialmente em um período no qual a circulação de conteúdos ilícitos poderia ocorrer sem tempo suficiente para esclarecimentos ou providências judiciais. A medida ainda depende de aprovação pelo plenário do tribunal e, caso seja aprovada, entrará em vigor imediatamente.

Entre os canais que seriam atingidos estão o “Exército do Lula”, com cerca de 7 milhões de seguidores, e o “Tropa do Flávio”, com aproximadamente 2 milhões. Segundo a proposta, as restrições seriam aplicadas de maneira uniforme a todos os canais político-eleitorais que ultrapassem o limite estabelecido, independentemente de candidato, partido ou posicionamento político. O texto também busca estender a esses canais regras já aplicadas aos conteúdos de campanha impulsionados mediante pagamento.

A discussão ocorre após uma série de decisões envolvendo o canal “Exército do Lula”, que chegou a ser suspenso por determinação do presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, após questionamentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro. A suspensão foi contestada pelo corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, e o canal acabou sendo restabelecido após seu registro pela campanha oficial. Até o momento, a suspensão temporária dos grandes canais políticos permanece apenas como proposta em análise pelo TSE.

Fonte: Agência Brasil.