O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo, 25 de outubro, que a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ampliar o horário de votação até as 19h provocou dificuldades na organização do processo eleitoral. A declaração foi feita durante uma entrevista coletiva de balanço do segundo turno das eleições presidenciais de 2026.

Conforme Nunes Marques, a determinação judicial chegou ao TSE depois das 17h, horário oficialmente estabelecido para o encerramento da votação. O ministro destacou que não havia precedentes para uma decisão de ampliação do período de votação e afirmou que, ao receber o pedido de prorrogação, por volta das 15h30min, buscou informações técnicas sobre a possibilidade de atender à solicitação. Segundo ele, não existia norma específica que autorizasse a medida.

A controvérsia começou após denúncias apresentadas pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre possíveis restrições ao transporte de eleitores em municípios de dez estados brasileiros: Piauí, Paraíba, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima e Bahia. Diante dos relatos, a campanha solicitou ao TSE a ampliação do horário de votação até as 19h. Como não houve uma decisão do presidente da Corte sobre o pedido, o Partido dos Trabalhadores recorreu ao Supremo Tribunal Federal, onde o ministro Cristiano Zanin determinou a prorrogação.

Durante a coletiva, Kassio Nunes Marques também garantiu que as denúncias envolvendo possíveis dificuldades no transporte coletivo de eleitores serão investigadas pela Justiça Eleitoral. O presidente do TSE ressaltou que cabe à instituição apurar eventuais irregularidades e assegurar o cumprimento das normas eleitorais, conforme as atribuições estabelecidas pela Constituição Federal.

A decisão de Zanin e seus efeitos sobre o funcionamento das seções eleitorais marcaram as últimas horas do segundo turno, realizado neste domingo. O episódio evidenciou divergências sobre os procedimentos para a ampliação excepcional do horário de votação, especialmente diante da determinação expedida após o encerramento oficial previsto para as 17h.

Fonte: Agência Brasil.