O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Receita Estadual deflagraram, na terça-feira, 10 de novembro, a Operação Grão Seco para investigar fraudes fiscais na comercialização de soja. O prejuízo estimado é de R$ 190 milhões, entre ICMS, multas e juros.

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Nova Candelária, Boa Vista do Buricá e Crissiumal. A Justiça também determinou o sequestro de bens e o bloqueio de ativos financeiros. A ação contou com apoio da Brigada Militar.

As apurações começaram após fiscalizações de trânsito identificarem indícios de circulação irregular de soja. Segundo os investigadores, cerca de 94% das aquisições analisadas tinham documentos fiscais considerados inidôneos, com placas de veículos inexistentes ou incompatíveis com os volumes declarados.

Parte da mercadoria teria sido comercializada em nome de produtores sem área compatível com a quantidade registrada. A investigação também identificou empresas sem atividade operacional no Piauí, Pará, Maranhão e Rondônia usadas para emitir documentos e dar aparência de regularidade às transações.

O grupo investigado passou de um armazém de produtos coloniais para aproximadamente R$ 366 milhões em aquisições de soja em 2022. Além da origem e do destino das cargas, a operação apura possíveis crimes de lavagem de dinheiro e falsidades ideológica e documental. Participaram um promotor e 18 agentes do MPRS, 12 auditores-fiscais e três analistas tributários.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul.