O governo federal prorrogou até 9 de dezembro a desoneração da gasolina e do etanol hidratado. O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, também manteve até essa data o subsídio ao etanol.

As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins seguem zeradas para a gasolina abrangida pelo decreto e para o etanol hidratado combustível. A Cide sobre a gasolina também permanece zerada. A medida não abrange a gasolina de aviação.

O subsídio de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado será pago a produtores e cooperativas. A Presidência informou que as medidas buscam conter a pressão inflacionária provocada pela alta internacional do petróleo.

O Ministério da Fazenda estima impacto fiscal de R$ 2,76 bilhões com a desoneração e de R$ 813,41 milhões com o subsídio, ambos em 30 dias. Segundo a pasta, receitas extraordinárias do setor de petróleo compensarão o custo da desoneração.

Fonte: Agência Brasil.