Luciano Hang fala em perseguição após Havan ser condenada em R$ 300 mil por falta de cadeiras
Empresa afirma ter ampliado os assentos em loja de Rondonópolis; sentença aponta que adequações ocorreram após liminar
O empresário Luciano Hang criticou a condenação da Havan ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo pela falta de assentos para descanso de funcionários na loja de Rondonópolis, em Mato Grosso. Em vídeo enviado à imprensa, ele classificou a decisão como perseguição e afirmou que a rede já havia ampliado a quantidade de cadeiras após uma determinação judicial.
A ação foi apresentada pelo Ministério Público do Trabalho. Segundo o órgão, uma fiscalização em julho de 2025 constatou ausência de bancos em setores como brinquedos, tapetes, bazar, cama, mesa e banho e provadores. Também foram identificados riscos ergonômicos apontados em avaliações da empresa que não constavam no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
A Havan apresentou documentos e fotografias para demonstrar a regularização. A sentença, porém, registrou que as providências foram tomadas depois da liminar e ressaltou que assentos em refeitórios não substituem os que devem estar disponíveis nas pausas entre atendimentos. Hang questionou a continuidade do processo após as adequações e atribuiu a decisão a uma motivação ideológica.
As obrigações determinadas pela Justiça devem ser cumpridas imediatamente, mesmo em caso de recurso. O descumprimento poderá gerar multa de R$ 50 mil por obrigação, a cada constatação. Ao comentar o caso, o empresário também afirmou que decisões que considera desproporcionais e a insegurança jurídica prejudicam novos investimentos.
