Marcel van Hattem diz que pode virar réu por discurso e pede julgamento presencial no STF
Deputado gaúcho afirma que defesa solicitou retirada do caso da pauta virtual para discutir imunidade parlamentar
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que pode se tornar réu no Supremo Tribunal Federal por um discurso feito na tribuna da Câmara e pediu que o caso seja analisado em sessão presencial. Segundo o parlamentar, sua defesa solicitou a retirada do processo do ambiente virtual para permitir sustentação oral e acompanhamento direto do julgamento.
“Posso virar réu no STF amanhã. Posso vir a ser preso por um discurso que dei na tribuna da Câmara dos Deputados”, declarou Marcel. A possibilidade de prisão foi apresentada pelo deputado como uma preocupação com o eventual desdobramento do processo.
De acordo com o material divulgado pelo parlamentar, a denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República após investigação e indiciamento da Polícia Federal. O caso envolve uma manifestação de agosto de 2024, na qual Marcel acusou um policial federal de utilizar dados falsos para justificar a prisão de Filipe Martins.
Segundo o deputado, a análise foi incluída na pauta virtual da Primeira Turma entre 20 e 30 de novembro. A defesa, conduzida pelo advogado Alexandre Wunderlich, argumenta que a complexidade da discussão sobre os limites da imunidade parlamentar justifica uma sessão presencial, inclusive para eventuais esclarecimentos de fato.
Marcel sustenta que a manifestação é protegida pela imunidade parlamentar por opiniões, palavras e votos. Ele também questionou a atuação do relator, ministro Flávio Dino, e afirmou que um pedido de esclarecimentos sobre a distribuição da relatoria, apresentado há mais de um ano, não foi respondido.
O parlamentar defendeu que eventuais excessos em discursos deveriam ser examinados pelo Conselho de Ética da Câmara. A avaliação sobre a competência para o caso e as críticas à condução do processo foram apresentadas por Marcel em sua manifestação.
O deputado informou ter procurado o presidente da Câmara, Hugo Motta, além de Cabo Gilberto e Rogério Marinho, para pedir apoio à defesa das prerrogativas parlamentares.
Fonte: material divulgado pelo deputado Marcel van Hattem.
