“Surpresa zero”, diz Marcel van Hattem sobre voto de Flávio Dino no STF
Pedido de Cristiano Zanin leva para sessão presencial a análise da denúncia contra o deputado federal e senador eleito pelo RS
O deputado federal e senador eleito pelo Rio Grande do Sul Marcel van Hattem (Novo-RS) criticou nesta sexta-feira, 20 de novembro, o voto do ministro Flávio Dino a favor do recebimento de uma denúncia contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise começou no plenário virtual da Primeira Turma e foi interrompida após um pedido de destaque do ministro Cristiano Zanin. O caso será levado a uma sessão presencial.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Van Hattem de calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor. A denúncia trata de manifestações de 2024 em que o parlamentar questionou relatórios produzidos pelo delegado. Dino foi o único ministro a votar antes da suspensão. A Primeira Turma ainda precisa decidir se recebe a denúncia.
Em publicação no X, Van Hattem afirmou que suas declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição. Ele também questionou a atuação de Dino como relator e defendeu que o caso fosse discutido em sessão presencial para permitir a manifestação oral de sua defesa.
O deputado disse que sua defesa, conduzida pelo advogado Alexandre Wunderlich, e o partido Novo seguirão contestando o processo. Ele também pediu que os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, se manifestem sobre as prerrogativas parlamentares.
Fonte: Marcel van Hattem (X) e Folha de S.Paulo.
