Durante governo Lula, 1,6 mil armas já foram entregues de forma voluntária
Desde que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a Presidência, pouco mais de 1,6 mil armas de fogo foram entregues de…
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STF mantém suspensão de ações que contestam decreto sobre armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (10), maioria de votos para manter o decreto presidencial que suspendeu novas autorizações de porte para armas para…
Aliados de Bolsonaro fazem investida no Congresso contra “revogaço” antiarmas do governo Lula
O decreto antiarmas editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia da posse provocou um efeito cascata não apenas no…
Advocacia-Geral da União pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na terça-feira, dia 14 de fevereiro, que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do…
Gilmar Mendes reconhece constitucionalidade de decreto sobre armas; veja o que determina o decreto de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a constitucionalidade do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Justiça faz novo esclarecimento sobre o recadastramento de armas
Ministério rebate mensagem falsa que circula nas redes sociais
Proprietários de armas de fogo têm 60 dias para fazer cadastro
Começa hoje (1º) o prazo de 60 dias para o cadastro de todas as armas – tanto de uso permitido como restrito…
Lula reduz drasticamente autonomia para compra de armas e munições
No mesmo dia em que foi empossado pela terceira vez na Presidência do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu enfrentar…
Governo Lula planeja realizar ‘revogaço’ em normas sobre meio ambiente e armamento
O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja para as primeiras semanas após a posse um “revogaço” de portarias e…
Fachin vê risco de violência política e limita decretos de acesso a armas de Bolsonaro
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou ver risco de violência política nas eleições deste ano e determinou hoje a suspensão…