Governo federal promulga pacto sobre comércio internacional de armas
Quatro anos após ratificar, ou seja, confirmar, a adesão do Brasil ao Tratado Internacional sobre o Comércio de Armas (TCA – do…
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Deputada defende porte de arma para que caçadores e atiradores possam ter segurança
O Projeto de Lei 418/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), quer permitir que Colecionadores, Atiradores e…
Projeto autoriza porte de arma por mulher sob medida protetiva
O Projeto de Lei 6278/19 autoriza o porte de arma de fogo para as mulheres que estejam sob medida protetiva decretada por…
Governo altera decretos para ampliar acesso a armas e munições
O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e…
Governo aumenta limite de compra de munição para pessoas físicas
O governo federal aumentou para 300 unidades o limite de compra de munições por pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma…
Câmara aprova projeto de lei que permite posse de arma em toda área da propriedade rural
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (21) o projeto de lei que flexibiliza as regras para a posse de arma nas…
Bolsonaro assina decreto que muda regras sobre uso de armas por colecionadores e atiradores
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (7) um decreto para alterar as regras sobre o uso de armas e munições. O decreto foi assinado…
Bolsonaro assina amanhã decreto que flexibiliza posse de armas de fogo
O presidente Jair Bolsonaro assina amanhã (15) , durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que flexibiliza a posse de armas,…