Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga
Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de meados de junho, conforme prevê a lei sancionada pelo presidente…
Tag: Governo Federal
Bolsonaro anuncia redução de 90% de normas de segurança no trabalho
O governo federal vai rever todas as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho do país — conhecidas como NRs — com “o objetivo de…
Pacote de ajuda aos estados será lançado nesta semana
O Ministério da Economia vai lançar nesta semana o pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras, chamado de Programa de Equilíbrio…
Bolsonaro afirma que decreto de armas foi feito “no limite da lei”
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ter ido “no limite da lei” com o decreto assinado esta semana que regulamenta a posse, o porte e…
Placas padrão Mercosul devem passar a ser exigidas apenas para veículos novos
O governo federal deverá publicar resolução nos próximos dias alterando as regras sobre as placas padrão Mercosul no país. A informação foi…
Bolsonaro anuncia que Rio de Janeiro receberá Fórmula 1 em 2020
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou hoje (8) que o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1 ocorrerá no Rio de…
Decreto para caçadores, atiradores e colecionadores de armas vai ser assinado nesta terça
O Palácio do Planalto confirmou que, nesta terça (07), o presidente Jair Bolsonaro comanda, a partir das 16h, a cerimônia de assinatura…
Assista | Campanha do Banco do Brasil é retirada do ar após reclamação de Bolsonaro
O Palácio do Planalto vetou uma campanha publicitária do Banco do Brasil marcada pela diversidade com atores e atrizes negros e jovens…
Artistas e produtores analisam mudanças na Lei Rouanet
Artistas, produtores e representantes de entidades culturais se manifestaram hoje (24) sobre as mudanças promovidas pelo governo federal na Lei Federal de Incentivo…
Bolsonaro não vê motivos para greve dos caminhoneiros, diz porta-voz
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (22) que o governo tem atuado de forma “proativa” no gerenciamento…