ICMS

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Receita Estadual deflagra Operação Lastro Zero contra fraude em créditos de ICMS no setor de autopeças

A Receita Estadual deflagrou, na terça-feira (31/3), a Operação Lastro Zero. O objetivo é combater a sonegação de ICMS, a…

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Governo propõe subsídio de R$ 1,20 ao diesel após impasse do ICMS

A equipe econômica apresentou uma nova proposta aos estados para conter a alta do diesel após resistência dos governadores em…

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Com descontos e uso de precatórios para quitar dívidas de ICMS, adesão ao novo edital do Acordo Gaúcho começa nesta segunda (16)

A janela de adesão ao segundo edital do Acordo Gaúcho, voltado para regularização de dívidas do ICMS, começa nesta segunda-feira (16/3)…

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Governo do Estado lança programa de regularização de débitos de ICMS de quase R$ 1 bilhão para frigoríficos

O governo do Estado, por meio da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), lançou o Refaz Frigoríficos, programa de…

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Governo do Estado divulga os índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios gaúchos em 2026

O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), divulgou os percentuais que caberão a cada um…

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Governo inicia adesão de empresas ao Programa Refaz Reconstrução II para regularizar débitos de ICMS

O governo do Estado lançou, na última quarta-feira (19/11), o Refaz Reconstrução II, programa desenvolvido pela Receita Estadual e pela Procuradoria-Geral…

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Governo Estadual repassa R$ 71,8 milhões a 576 mil famílias pelo Devolve ICMS na sexta (31)

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizará, na sexta-feira (31/10), um novo pagamento do Devolve ICMS,…

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Cresce adesão ao Nota Fiscal Gaúcha entre beneficiários do Devolve ICMS

A adesão ao Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) cresce a cada ano e já alcançou um marco expressivo: metade dos…

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Termina na quarta (30) o prazo para regularizar débitos com descontos inéditos pelo Refaz Reconstrução

Empresas com débitos de ICMS têm até quarta-feira (30/4) para aderir ao Refaz Reconstrução, programa do governo do Estado que…

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Pagamento das parcelas fixa e variável do Devolve ICMS ocorre nesta quinta (30)

Os beneficiários do Devolve ICMS recebem, nesta quinta-feira (30/1) o primeiro depósito deste ano no Cartão Cidadão. O pagamento será…

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