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Na busca para intensificar ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a…
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quinta-feira (24/3), mais uma operação ostensiva de fiscalização voltada ao…
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só…
A força-tarefa para a entrega do Cartão Cidadão do governo do Estado termina nesta sexta-feira (3/12). O trabalho, realizado pelo Banrisul e…
Para o cidadão saber se tem direito de receber o Cartão Cidadão do Devolve ICMS, foi liberada pela Receita Estadual e Procergs…
O Decreto N° 59.145, que institui o programa Devolve ICMS, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (20/10). O…
O governador Eduardo Leite assinou dois decretos que beneficiam o enfrentamento à pandemia . O Decreto 55.832 isenta de ICMS todas as…
Pedido feito pela Secretaria da Fazenda foi aprovado no Comitê Nacional
Medida busca estabelecer alíquotas uniformes