Câmara aprova PEC da reforma tributária em dois turnos
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382…
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Câmara aprova reforma tributária em 1º turno
Na noite desta quinta-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a tão aguardada reforma tributária. A proposta recebeu um…
Governo cria regras para compras internacionais de até US$ 50 na internet e taxará quem descumprir normas
Compras de até US$ 50 serão isentas, desde que empresas cumpram regras
Sistemática de tributação para o setor de bebidas frias é simplificada
A mudança promove a evolução da substituição tributária, tornando o processo ainda mais transparente e eficiente
Receita Federal recebeu 41,1 milhões de declarações de Imposto de Renda
A Receita Federal contabilizou, ao final do prazo de entrega das declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023, na…
Estados estabelecem cobrança de ICMS de 17% sobre vendas de e-commerces internacionais
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu implementar uma taxa de 17% sobre compras…
Impostos sobre combustíveis aumentam em junho e julho; Petrobras pode agir para compensar as altas
Duas rodadas de aumento na tributação sobre combustíveis estão previstas para os próximos meses no País, o que deve impactar os preços…
Na 19ª fase da Operação Polimeria, Receita Estadual fiscaliza um grupo de empresas de produtos químicos
Com o objetivo de reprimir a fraude fiscal no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), a Receita Estadual…
Prazo para tentar receber restituição no 1º lote termina nesta quarta
Para tentar receber a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote, o contribuinte deve entregar a declaração até esta quarta-feira (10).…
MP eleva isenção de IR para R$ 2.640 e taxa rendimentos no exterior
Pouco depois de anunciar a medida em pronunciamento em TV e rádio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesse domingo (30) a…