JFRS condena três homens por corrupção e falsificação de dados em desdobramento do “Leite Compen$ado”
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou um grande empresário do ramo de laticínios e seu gerente, além de um funcionário…
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Justiça Federal condena União a indenizar funcionária pública atingida por spray de pimenta em manifestação
A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou a União ao pagamento de danos morais, a uma servidora estadual atingida por spray de…
Indígenas são condenados por registrar nascimento de crianças para receber auxílio-maternidade
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou o último recurso do processo criminal que condenou seis réus que registraram o…
Loja que aumentou jornada de trabalho de empregada sem o seu consentimento deverá pagar adicional de horas extras
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou lesivo o aumento de seis para oito horas diárias…
MP recorre para aumentar a pena de réu que matou homem por ciúme da namorada em Passo Fundo
O MP recorreu para aumentar a pena aplicada ao réu Dieferson Silva dos Santos, que foi condenado a 17 anos de prisão…
Atirar contra policiais não necessariamente é tentativa de homicídio, decide tribunal do RS
Repercute nas redes sociais uma decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que confirmou…
Reconhecido vínculo de emprego entre vocalista e banda musical do Rio Grande do Sul
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre um vocalista e a banda…
Acusado da morte de três pessoas em colisão entre carros na cidade de Ibirubá é condenado a 73 anos de prisão
Em sessão no Tribunal de Ibirubá ocorrida nesta terça-feira, 16, foi condenado a 73 anos e 11 meses de prisão Helmuth Edvino…
Excesso de publicações em redes sociais resultam em indenização para mãe e filho
Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS mantiveram condenação de homem que fez ofensas públicas à uma ex-namorada e o filho…
Padrasto que obrigou menino de sete anos comer fezes de cachorro é condenado em Itajaí / SC
Um homem teve a sua condenação mantida a três anos, dois meses e 12 dias de reclusão em regime fechado por torturar…