TRF-4 mantém condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (6/5) provimento ao recurso de embargos de declaração interposto pelo ex-presidente Luiz…
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Justiça cancela excursão turística que iria de São Borja para a Serra gaúcha no feriadão
Como medida de prevenção ao contágio de Coronavírus, o Juiz de Direito Luciano Bertolazi Gauer, da 1ª Vara Cível da Comarca de…
Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena
A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar…
Justiça reverte decisão e mantém preso ex-assaltante de bancos Papagaio
O ex-assaltante de bancos Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, vai seguir detido, em regime fechado, na penitenciária em que cumpre pena, em…
TJRS suspende prazos processuais e restringe atendimento ao público em prevenção ao COVID-19
Em Resolução publicada na tarde desta segunda-feira (16/3) o Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, determinou a suspensão dos prazos…
Usuário banido do WhatsApp deve ser indenizado em R$ 11 mil
Segundo o Portal Tecnoblog, o Facebook Brasil deve pagar até R$ 11 mil para um usuário que foi banido do WhatsApp em…
Ministério Público denuncia homem que matou a golpes de facão vizinho em Viamão
Na última terça-feira, 18, após ação penal apresentada pela Promotoria de Justiça de Viamão, a Justiça da Comarca recebeu a denúncia contra…
Leite Compen$ado VI: três pessoas são condenadas à prisão por fraude no leite
Acompanhando pedido do MP em denúncia apresentada pelas Promotorias Especializadas Criminal e de Defesa do Consumidor, a Justiça de Santo Augusto condenou…
Homem que matou vítima a pedradas é condenado pelo Júri em Caxias do Sul
Acusado de apedrejar um homem até a morte, Jonas Isaías Pereira Reis foi condenado a 12 anos de reclusão em regime inicial…
Mãe de motorista também deve responder pela morte de família no Bairro Lami em Porto Alegre
Nesta quarta-feira, 12, a Promotoria de Justiça com atuação junto à 1ª Vara do Júri da Capital promoveu aditamento à denúncia já…