Caso Naiara: acusado de estupro e morte de menina vai à júri em maio em Caxias
O julgamento de Juliano Vieira Pimentel de Souza, réu confesso de ter estuprado e matado a menina Naiara Soares Gomes, está marcado…
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Os juízes da 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul condenaram uma empresa a indenizar um…
Em decisão proferida nesta segunda-feira, 10, a Justiça de Bento Gonçalves acolheu parcialmente denúncia oferecida pelo MP em 2016 e condenou o…
A Promotoria de Justiça com atuação junto à 1ª Vara do Júri da Capital denunciou Dionathá Bitencourt Vidaletti pelos homicídios de Rafael…
Segundo o Portal Metropoles, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) determinou que uma indenização seja paga aos dois filhos de uma…
Segundo o Jornal Folha do Mate, um fato inusitado foi registrado durante um julgamento, cinco homens e duas mulheres compõem o conselho…
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de dois dos quatro denunciados acusados de se associarem a fim de cobrar das…
Em entrevista coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 21, em Santa Maria, o Ministério Público informou sobre a interposição de recurso especial…
A manifestação que ultrapassa o caráter opinativo e apresenta conteúdo depreciativo que resulta em abalo à honra e à imagem, causa constrangimento…
Nesta quinta-feira, 16, o Ministério Público apresentou denúncia contra um homem pelo feminicídio da ex-namorada. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de…
