Menino terá no registro nome do pai biológico e do afetivo
Não há impedimento para se permitir multiparentalidade, desde que apresente reais vantagens à criança, tendo em vista que não se espera outra…
Tag: Justiça
Torcedor é preso por injúria racial durante jogo da terceira divisão do Campeonato Gaúcho
Um torcedor do Sport Club Rio Grande foi preso neste domingo (26) por suspeita de cometer injúria racial no jogo contra o…
Exposição indevida faz universidade de Porto Alegre indenizar ex-aluno
A divulgação sem consentimento de fotografia em peça publicitária na internet é razão suficiente para justificar a concessão de dano moral, entendeu…
Autor de facada em Bolsonaro não pode ser preso, decide Justiça
A 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), decidiu que o autor da facada…
Supermercado do RS deve ressarcir empregado que teve carro furtado no estacionamento
Uma rede de supermercados gaúcha foi condenada a ressarcir um ex-empregado que teve o veículo furtado no estacionamento da unidade em que…
Candidata desclassificada de concurso no RS por tatuagens e obesidade ganha na Justiça direito de seguir na seleção
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve o direito de uma técnica de enfermagem de seguir participando de um processo…
Homem que se passava por policial federal para adotar crianças em Farroupilha é condenado a seis anos de prisão
O homem que se passava por policial federal para adotar crianças em Farroupilha foi condenado a seis anos de prisão. Ele foi…
Justiça Federal em Bento Gonçalves (RS) garante direito de mulher receber óvulos doados pela irmã
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves garantiu o direito de doação de óvulos de uma mulher para a irmã. Elas não…
Temer deve se apresentar hoje à Polícia Federal
O ex-presidente da República Michel Temer deve se apresentar à Polícia Federalm (PF) nesta quinta-feira (9), depois que o Tribunal Regional Federal…
TRF2 suspende habeas corpus de Temer e coronel Lima
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coronel João Baptista Lima Filho. Com…