TJRS suspende prazos processuais e restringe atendimento ao público em prevenção ao COVID-19
Em Resolução publicada na tarde desta segunda-feira (16/3) o Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, determinou a suspensão dos prazos…
Tag: Justiça
Usuário banido do WhatsApp deve ser indenizado em R$ 11 mil
Segundo o Portal Tecnoblog, o Facebook Brasil deve pagar até R$ 11 mil para um usuário que foi banido do WhatsApp em…
Ministério Público denuncia homem que matou a golpes de facão vizinho em Viamão
Na última terça-feira, 18, após ação penal apresentada pela Promotoria de Justiça de Viamão, a Justiça da Comarca recebeu a denúncia contra…
Leite Compen$ado VI: três pessoas são condenadas à prisão por fraude no leite
Acompanhando pedido do MP em denúncia apresentada pelas Promotorias Especializadas Criminal e de Defesa do Consumidor, a Justiça de Santo Augusto condenou…
Homem que matou vítima a pedradas é condenado pelo Júri em Caxias do Sul
Acusado de apedrejar um homem até a morte, Jonas Isaías Pereira Reis foi condenado a 12 anos de reclusão em regime inicial…
Mãe de motorista também deve responder pela morte de família no Bairro Lami em Porto Alegre
Nesta quarta-feira, 12, a Promotoria de Justiça com atuação junto à 1ª Vara do Júri da Capital promoveu aditamento à denúncia já…
Caso Naiara: acusado de estupro e morte de menina vai à júri em maio em Caxias
O julgamento de Juliano Vieira Pimentel de Souza, réu confesso de ter estuprado e matado a menina Naiara Soares Gomes, está marcado…
Homem barrado em festa de Réveillon no litoral gaúcho por estar de chinelo será indenizado
Os juízes da 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul condenaram uma empresa a indenizar um…
Justiça condena ex-presidente da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves em fraude de concurso público
Em decisão proferida nesta segunda-feira, 10, a Justiça de Bento Gonçalves acolheu parcialmente denúncia oferecida pelo MP em 2016 e condenou o…
MP denuncia motorista pela morte de família no bairro Lami em Porto Alegre
A Promotoria de Justiça com atuação junto à 1ª Vara do Júri da Capital denunciou Dionathá Bitencourt Vidaletti pelos homicídios de Rafael…