Cliente que comprou carro zero com defeito obtém reserva até conserto em Porto Alegre
O Juiz de Direito Laércio Luiz Sulczinski, titular da 2ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto…
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Dupla paternidade biológica: juiz determina que gêmeos idênticos paguem pensão à criança
Fernando e Fabrício*, gêmeos univitelinos, moradores de Cachoeira Alta, a 358 quilômetros de Goiânia, se aproveitavam da extrema semelhança física, desde crianças,…
Pai e filho que mataram duas pessoas para encobrir estupro de criança são condenados a 40 anos de prisão no norte do RS
Em sessão do Tribunal do Júri de São Valentim ocorrida nesta quarta-feira, 27, foram condenados a 40 anos de prisão em regime…
Justiça concede liberdade condicional a Evandro Wirganovicz, condenado no caso Bernardo em Três Passos
A Justiça concedeu liberdade condicional para Evandro Wirganovicz, um dos condenados pela morte do menino Bernardo Boldrini, em 2014, em Três Passos,…
Grupo de WhatsApp é utilizado com sucesso para negociar acordo trabalhista em Marau
O uso de um aplicativo de mensagens instantâneas foi a solução encontrada pela juíza Marcela Casanova Viana Arena para chegar ao acordo…
Júri de skinheads: dois réus condenados e declarada prescrição para o terceiro
Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri julgou culpados os réus Daniel Sperck e Leandro Jachetti. Eles foram condenados a 14…
STJ autoriza João de Deus a deixar prisão para tratamento médico
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro determinou hoje (21) que o médium João de Deus deixe a prisão…
Acusado de tentar matar delegado Schenkel e outros policiais é condenado a quase 22 anos de cadeia em Marau
Nessa quinta-feira, 20, em Marau, encerrou o júri do acusado de tentar matar o delegado regional da Polícia Civil, Adroaldo Schenkel e…
Empresa de laticínios da Serra Gaúcha é condenada por dano moral coletivo
Em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a…
STJ condena homem a indenizar ex-companheira por transmissão do vírus HIV
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível reconhecer a responsabilidade civil de pessoa que transmite o vírus…