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Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) proposta contra legislação de Caxias do Sul. A…
Segundo o Portal Gaúcha ZH, a defesa de Leandro Boldrini, condenado a 33 anos e oito meses de prisão por participação na…
A cláusula contratual que prevê a retenção pela empresa do valor pago em passagens aéreas promocionais deve ser analisada caso a caso,…
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A foi condenada ao ressarcimento de valores de passagens e pagamento de indenização por dano moral para…
Em sessão do Tribunal do Júri de Caxias do Sul ocorrida nesta terça-feira, 30, foi condenado a 18 anos de prisão, em…
Terminou por volta das 19h o júri popular de Wilian da Silva Garcia, um dos acusados de matar cinco pessoas e deixar…
A 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Caxias do Sul realiza, na próxima terça-feira, 30, a partir das 9h30, a…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou um grande empresário do ramo de laticínios e seu gerente, além de um funcionário…
A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou a União ao pagamento de danos morais, a uma servidora estadual atingida por spray de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou o último recurso do processo criminal que condenou seis réus que registraram o…