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A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu ao apelo da empresa OLX para isentá-la…
Tag: Justiça
Empresa de cigarros é condenada a pagar R$ 637 mil para viúva de fumante de Caxias do Sul
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS condenaram a indústria Souza Cruz S/A por causa da morte de um homem em…
Ex-funcionário terá que indenizar em R$ 587 mil empresa onde trabalhava no RS
Um trabalhador terá de indenizar a empresa onde trabalhava em R$ 587,4 mil por danos materiais. O caso ocorreu no Rio Grande…
Justiça Federal condena dois empresários de Vacaria mais 16 pessoas por fraude no seguro-desemprego
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou dezoito pessoas pelo crime de estelionato contra o Ministério do Trabalho e…
Dono de bar é condenado a indenizar cliente que quebrou tornozelo no banheiro em Passo Fundo
Os desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenaram o dono de um bar de…
Homem que engoliu um pedaço de um garfo enquanto comia pizza será indenizado por determinação da Justiça
Os desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) mantiveram a condenação de…
Bolsonaro sanciona lei que determina cassar CNH de condenados por contrabando
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (11) a lei que cassa a CNH de motoristas condenados que utilizaram veículos em crimes…
Justiça aceita denúncia contra João de Deus por crimes sexuais
A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Justiça de Abadiânia (GO), aceitou hoje (9) denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o médium…
Justiça decreta prisão de morador de Campestre da Serra que baleou Brigadiano
A Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal de Vacaria, Dra. Greice Prataviera Grazziotin decretou a Prisão Preventiva de J. R. 77…
Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a…