Ministro determina soltura de condenados em 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura de todos os presos que…
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Polícia conclui inquérito e indicia mãe e padrasto por morte do menino Enzo
A Polícia Civil concluiu o inquérito referente ao caso do menino Enzo Gabriel Quintana Dilemburg, de dois anos, morto em Encruzilhada do…
Júri absolve por inimputabilidade mulher que enterrou filho em Dom Pedrito
O Tribunal do Júri realizou o julgamento de Tanise Marques Soares. Ela era acusada de ter matado seu filho, à época, apenas…
Homem que matou e concretou a própria mãe é condenado a 28 anos de prisão em Porto Alegre
Em sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre ocorrida nesta segunda-feira, 19, o corpo de jurados acatou a tese do MP…
Empregada com depressão devido a bullying será indenizada por supermercado
Elefoa, gorda, obesa. Esses eram alguns dos termos utilizados por colegas e superiores para se referirem a uma trabalhadora da rede de…
STF concede prisão domiciliar a presas por tráfico que forem mães ou estiverem grávidas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (24) conceder prisão domiciliar para ao menos dez mulheres com filhos…
Restinga Sêca: irmãos são denunciados pela morte de três pessoas por dívidas do tráfico
O Ministério Público apresentou à Justiça de Restinga Sêca denúncia contra os irmãos Jorge Gilberto Lopes Linhares, 38 anos, e Vitor Gilmar…
Casamento sem energia elétrica gera indenização em Nonoai
Carolina e Mateus namoraram por um longo período e sonhavam em realizar uma linda celebração religiosa e comemoração festiva com seus familiares…
Poder Judiciário passa a receber inquéritos com recurso audiovisual
A partir de hoje (1/10), o Poder Judiciário passará a receber os primeiros inquéritos policiais realizados por meio audiovisual através do Software…
Justiça Federal de Bento Gonçalves condena casal preso com 13 fuzis
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves condenou a sete anos e meio de reclusão um casal preso quando tentava trazer para…